Documentos e Instruções Normativas

• Instruções Normativas
IN 001/2022- Dispõe sobre procedimentos e orientações de Secretaria das Unidades Vicentinas da Sociedade de São Vicente de Paulo no Brasil.

• Circulares
007/2022 – CONTRIBUIÇÃO DA SOLIDARIEDADE 2022
008/2022 – Guarda e proteção do cartão do idoso
009/2022 – Convite Plenária Nacional
013/2022 – Abertura Projeto Todos Somos Um – 2022
018/2022 – Email Todos Somos Um
025/2022 – PROTAGONISMO DO CONSELHO PARTICULAR
028/2022 – Liberação dos trabalhos voluntários e estagiários
029/2022 – Alteração da IN 01-2017 e do Manual O Vicentino e a Politica
035/2022 – Trabalhadores com vínculo da área de Enfermagem nas Obras Unidas da SSVP
038/2022 – Convite Encontro LGPD_CC e Obras Edição 2022 – Online
039/2022 – Alteração da data do Encontro dos Hospitais
044/2022 – Cadastro BENS IMOVEIS
046/2022 – Encontro Segmento Hospitalar – Vitoria-ES
053/2022 – Orientação sobre os profissionais NOBRH-SUAS
057/2022 – Novo Piso Salarial Enfermagem

• Editais
Edital de Convocação – Deliberação e aprovação da proposta de alteração da Instrução Normativa n° 001/2017 e assuntos de interesse do CNB

• Resoluções
001/2022 – Prorrogação de Mandatos até 17 de setembro
002/2022 – Prorrogação de mandato e autorização para homologação
003/2022 – Alteração da Resolução 002/2018
004/2022 – Proibe a desvinculação de Obras Unidas sem o prévio e expresso consentimento do Plenário do Conselho Nacional do Brasil
005/2022 – Revoga a Resolução Diretoria CNB 006-2020 e dá outras providências.
006/2022 – Realização de reuniões virtuais
007/2022 – Aprova o Código de Conduta Ética do Vicentino e da Administração da SSVP
008/2022 – Revoga Resolução 02-2018 Que dispoe sobre a transferencia de patrimonios
009/2022 – Aprova o documento “SSVP e Política
010/2022 – Aprova o documento _Manual da Marca – SSVP do Brasil – Edição 2022

• Assembleia Geral do Conselho Nacional do Brasil
Edital de Votação da Nova Regra – 1ª 25,26-01
Edital de Votação da Nova Regra 3ª, 4ª

• Circulares
005/2020 – O Desempenho Voluntário de suas funções pelos vicentinos
007/2020 – Terceirização x Projetização
009/2020 – Nenhum Conselho pode Perdoar Dívida e ou Duo centésima e meia
010/2020 – Interpretação dos Arts 2º e 15 IN-002/2017
012/2020 – O Vicentino e a Política – Orientações Básicas
015/2020 – Covid19 – Coronavírus
016/2020 – Projeto Todos Somos Um
017/2020 – Procedimentos a serem adotados junto aos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Jurídicas e Cartório de Registro de Imóveis
018/2020 – O uso de bens móveis e imóveis de propriedade da SSVP, por vicentinos (confrades e consócias)
020/2020 – Suspensão de visitas em Obras Unidas – Covid19
021/2020 – Procedimentos a serem adotados pelas nossas Obras Unidas – Petição – Covid19
022/2020 – Encaminha o modelo de Ofício ao Ministério Público, solicitando tomada de medidas afim de minimizar danos causados pelo abandono de postos de trabalho
023/2020 – Campanha de donativos
024/2020 – Cadastro de Creches Vicentinas
024A/2020 – Formulário Cadastro de Creches Vicentinas
025/2020 – Comissões Temporárias para acompanhamento das Obras Unidas – Covid19
025A/2020 – Cartilha de Cuidados – Covid19
026/2020 – Orientação em relação aos direitos dos assistidos pela SSVP
027/2020 – Matérias jornalística Covid19
029/2020 – Retificação do Edital nº 01/2020 – Projeto de Apoio Institucional “Todos Somos Um”
030/2020 – Retificação nº 2 – Projeto de Apoio Institucional “Todos Somos Um
043/2020 – Comissões Temporárias para Acompanhamento das Obras Unidas (Coronavírus)
044/2020 – Agradecimento Todos Somos Um
045/2020 – Comissões Temporárias – Obras e CM – Covid19
046/2020 – Orientações Prevenção – Covid19
047/2020 – Convite para um bate papo sobre política
048/2020 – Rede de afeto e Denor – Reunião online – 20/08/2020 – Covid19
050/2020 – Eleições municipais 2020 – Política e SSVP definições básicas, orientações e esclarecimentos
051/2020 – Nomeação imediata de coordenador de Denor nos CMs
052/2020 – Revogação – Resoluções 02/2020 e 04/2020
053/2020 – Comissões – Covid Envio de Relatórios
055/2020 – Permanece o Impedimento de VISITAS OBRAS UNIDAS
059/2020 – Eleições novo Presidente e Conselho Fiscal CNB – Abertura dos Processos
065/2020 – Obrigatoriedade de Renúncia ao encargo exercido na SSVP pelos Vicentinos Eleitos em 2020
Modelo – Ação de Obrigação de fazer com pedido de Antecipação dos Efeitos da Tutela

• Resoluções
01/2020 – Votos – substituições dos Presidentes das diversas Unidades Vicentinas, pelos Vice-Presidentes, Secretários eou Tesoureiros
02/2020 – Autoriza expressamente os Conselhos Metropolitanos e os Conselhos Centrais a prorrogarem mandatos
03/2020 – Determina a instalação de Comissão temporária para Acompanhamento das Obras Unidas em cada Conselho Metropolitano, diante da situação da pandemia do Coronavírus
04/2020 – Proíbe a admissão de novos residentes nas Obras Unidas – Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) – Covid 19
05/2020 – Prorrogação de Mandatos – Altera a redação dada à Resolução 02/2020

2018 – Circular-031 – Nepotismo-em-Obras-Unidas
2018 – Circular-032 – Esclarecimentos-sobre-a-Circular-031-2018
2018 – Circular-037 – Prestacao-de-Contas
2018 – Circular-043 – Beneficio-de-Prestacao-Continuada-BPC
2019 – Circular-002 – Prazo-Prestacao-de-Contas-na-SSVP
2019 – Circular-015 – Transferencias-de-atividades-de-Obras-Unidas-da-Sociedade-de-Sao-Vicente-de-Paulo
2019 – Circular-019 – LTCAT-e-PPP
2019 – Circular-033 – Vaquinha-On-line
2019 – Circular-039 – Tabagismo-X-Risco-de-Incendios-Necessidade-Prevencao-nas-Obras-Unidas-ILPI
2019 – Circular-042 – Uso-Indevido-de-imagem-da-Pessoa-Idosa
2020 – Circular-005 – O-Desempenho-Voluntario-de-suas-funcoes-pelos-vicentinos
2020 – Circular-007 – Terceirizacao-X-Pejotizacao
2020 – Circular-009 – Nenhum-Conselho-pode-Perdoar-Divida-e-ou-Duocentesima-de-meia
2020 – Circular-017 – Procedimentos-a-serem-adotados-junto-aos-Cartorios-de-Registro-Civil-de-Pessoas-Juridicas-e-Cartorio-de-Registro-de-Imoveis
2020 – Circular-018 – O uso de bens móveis e imóveis
2020 – Circular-021 – Utilização indevida do CNPJ do Conselho Nacional do Brasil
2020 – Circular-026 – Orientacao-em-relacao-aos-direitos-dos-assistidos-pela-SSVP
2020 – Circular 036 – Portal da transparência Lei 13019-2014
2020 – Circular-061 – Dinheiro na mão é vendaval
2020 – Circular-065 – Obrigatoriedade-de-Renuncia-ao-encargo-exercido-na-SSVP-pelos-Vicentinos-Eleitos-em-2020
2021 – Circular-012A – Contabilizacao-de-doacoes-e-do-servico-voluntario-prestado
2021 – Circular-12 – Contabilizacao-de-doacoes-materiais-e-servico-voluntario
2021 – Circular-013 – Historia-dos-asilos-de-caridade-e-politicas-publicas-acolhimento-menores-60-anos-e-deficientes-mentais
2021 – Circular-016 – Organizacao-da-documentacao-Administrativa
2021 – Circular-017 – Passo-a-passo-de-desvinculacao-das-Creches-da-SSVP
2021 – Circular-036 – Curriculos na SSVP 2021 – Circular-037 – Obediencia-a-Regra-da-SSVP
2021 – Circular-038 – Reabertura-dos-Nossos-Lares-de-Idosos
2022 – Circular-008 – Guarda-e-protecao-do-cartao-do-idoso
2022 – Circular-025 – PROTAGONISMO-DO-CONSELHO-PARTICULAR
2022 – Circular-044 – Cadastro-BENS-IMOVEIS
2022 – Circular-053 – Orientacao-sobre-os-profissionais-NOBRH-SUAS
2023 – Circular 033 – Adequação dos Estatutos
2023 – Circular 046 -Interpretação do Conselho Nacional do Brasil a respeito da aplicação do § 2º do Artigo 105 da Regra – Edição 2023
2023 – Circular 048 – DENOR CNB Grupo Whatsapp ILPI
2023 – Circular 054 – Referente ao período de mandato dos presidentes de Obra Unidas (Transição de Estatutos)
2023 – Circular-005 – Cadastro-de-Prestadores-de-Servicos-Contabeis-Centralizacao-da-Contabilidade
2023 – Circular-038 – Restituicao-do-PIS-sobre-a-folha-de-salarios
2024 – Circular 029 – Atualização de regulamentação complementar e modelos de documentos
2024 – Circular-002 – Orientaçãoes sobre o Processo Eleitoral
2024 – Circular-025 – Zelo Pelo Patrimônio da SSVP
2024 – Circular-028 – Orientações sobre as Eleições nas Unidades Vicentinas por conta do período de pandemia e publicação da nova Regra 2023
2024 – Circular-028 – Orientações sobre as Eleições nas Unidades Vicentinas por conta do período de pandemia e publicação da nova Regra 2023

Contratos, Requeirmentos, Termos
Modelo – Ação de Obrigação de fazer com pedido de Antecipação dos Efeitos da Tutela
Modelo – Autorização participação do menor em evento e uso da imagem
Modelo – Contrato de Comodato
Modelo – Contrato de Locação de Imóveis
Modelo – Contrato de Prestação de Serviços com a Pessoa Idosa Institucionalizada
Modelo – Reconhecimento de Imunidade de IPTU
Modelo – Requerimento de Imunidade Tributaria-ITCMD
Modelo – Termo de Adesao de Contrato Voluntario
Modelo – Termo de Autorizacao de Uso de Imagem
Modelo – Termo de Confissao de Divida Institucional

Formulários e modelos diversos
Cadastro dos Vicentinos
CNB – Formulário de Agregação 2018
CNB – Formulário Instituição de Conselhos
Formulário para Carta de União
Planilha de Controle de Utilização de Veículo da SSVP – IN 001-2023
Registro de Condutor de Veículos da SSVP – IN 001-2023

Processo Eleitoral
     Currículos
     Currículo eleição em CC
     Currículo eleição em CM
     Currículo eleição em Conferência
     Currículo eleição em CP
     Currículo eleição em OU 
Circular de Abertura de Processo Eleitoral – CC
Circular de Abertura de Processo Eleitoral – CM
Circular de Abertura de Processo Eleitoral – OU
Circular de Abertura de Prorcesso Eleitoral – CP
Cronograma do Processo Eleitoral na SSVP
Cronograma do Processo Eleitoral na SSVP
Edital Eleição em CC
Edital Eleição em CM
Edital Eleição em OU
Modelo de Declaração
Sequência do Processo Eleitoral – 7 passos
Sequência do Processo Eleitoral – 7 passos

Termos – Modelos da Regra
Termo de Compromisso da Diretoria
Termo de Compromisso do Conselho Fiscal
Termo Declaratório dos Recursos Financeiros