A consócia Marcia Teresinha Moreschi, vice-presidente do Conselho Nacional do Brasil da Sociedade de São Vicente de Paulo (CNB/SSVP) para a Região V, representou os vicentinos brasileiros no seminário “25 anos da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas): avanços na proteção social no Brasil”. Evento promovido em Brasília, no dia 07 de dezembro, pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
Participaram cerca de 200 pessoas da rede de assistência social e organismos internacionais. Elas ouviram propostas com o objetivo de destacarem os avanços e discutirem as ações que possam ser incorporadas e aprimoradas pelo Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Na abertura, o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, destacou que a Lei Orgânica é um marco importante e representativo no avanço do país no estabelecimento de direitos à população, cabendo aos gestores públicos protegê-la e fazer cumprir como uma política de Estado. O grande desafio a partir de agora é a garantia da continuidade desse sistema, mesmo com a possibilidade de cortes de recursos.
No encontro, o ministro Alberto Beltrame assinou ainda portaria que possibilita a utilização da Plataforma de Cidadania Digital como instrumento para solicitar a Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (Cebas). Sublinhou que a plataforma “vai apoiar tanto o Ministério quanto as entidades, gerando mais economia de tempo, de recursos, agilidade e transparência”. O CEBAS é concedido às instituições privadas e sem fins lucrativos que prestam atendimento na área de saúde, educação e assistência social, e isenta de contribuição à seguridade
A secretária nacional de Assistência Social, Carminha Brant, informou sobre a necessidade de qualificar e expandir alguns programas, principalmente os da proteção social especial, como os centros-dias para pessoas idosas e com deficiência. Outras medidas são necessárias para desinstitucionalizar o serviço de acolhimento e implantar a atenção a domicílio mais efetivo, assim como a ampliação dos cuidados com a primeira infância.
Ao logo do dia, renomados especialistas apresentaram os trabalhos de acordo com os seguintes painéis: políticas de proteção social na América Latina; inovações nas governanças da proteção social, convivência familiar e comunitária como elemento de proteção social, desenvolvimento da autonomia e proteção social em situações de emergência.
PERCEPÇÃO
A consócia Márcia ficou muito feliz com a informação sobre a Plataforma Digital, que pode baratear os custos para as entidades em até 30% no envio de documentações para o Cebas. Ela ainda viu de forma muito positiva a postura do ministro Beltrame em relação às pessoas em situação de vulnerabilidade social. “Ele disse que é possível os gestores públicos terem empatia pelo próximo e se colocarem no lugar do outro. Esta humanização de um ministro é muito importante”.
Fonte: Redação do SSVPBRASIL
