Está em discussão no âmbito federal a possibilidade do fim da isenção da cota patronal. A medida tem como objetivo aumentar a arrecadação do Estado, tendo em vista que a ‘cota’ faz com que entidades filantrópicas não precisem pagar cerca de 20% sobre a folha de salário dos funcionários ao Instituto Nacional de Seguro Nacional (INSS).
A isenção reduz gastos de instituições como a Sociedade de São Vicente de Paulo-SSVP e permite que possam investir ainda mais na qualidade dos serviços prestados na área de educação, saúde e assistência social.
Preocupado com a proposta, o Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (Fonif) vem lutando para que a isenção não seja extinta. Para isso, realizou uma pesquisa entre maio de 2015 e junho de 2016. O resultado mostra que a cada R$1 de isenção fiscal a instituições filantrópicas, as mesmas retornam R$5,92 em benefícios para a sociedade.
A pesquisa recebeu o nome de “A contrapartida do setor filantrópico para o Brasil”, e foi realizada pela ‘Dom Strategy Partners’, primeira consultoria integralmente nacional com foco em estratégia corporativa. De acordo com a Fonif, “a existência das instituições filantrópicas se justifica, porque elas desenvolvem mais o Brasil do que recebem”. Na área de saúde, por exemplo, a cada R$100 isentos, o setor filantrópico beneficia a população com R$635, oferecendo hospitais beneficentes que são até referências mundiais em áreas como oncologia, cardiologia e transplantes. O setor de assistência social das instituições oferece hoje cerca de 4,8 milhões de vagas. E na área de educação, as instituições filantrópicas atendem 2,2 milhões de alunos, da educação básica à superior.
Na última segunda-feira (8), os dados foram apresentados em uma cerimônia na Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília. A CNBB também defende a permanência da isenção da cota patronal. Em entrevista ao site da Conferência, o secretário-geral da instituição, Dom Leonardo Steiner, comentou. “Desejamos ajudar a cuidar daqueles que muitas vezes na sociedade não têm oportunidade. Os números não conseguem visibilizar os rostos das pessoas que as entidades acolhem. Quando nos questionam com relação à filantropia, apenas nos pedem números e não pessoas. Estamos preocupados em manter a filantropia não por causa dos números, mas por causa das pessoas”, disse.
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